Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 28/2025

Seção
1
Data
Edição
65
Página
62

Despacho

Relação nº 28/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.002/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°2794/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.330/2017-BEMISA MINERACAO E LOGISTICA S.A.- Cessionário:Búzios Exploração Mineral e Participações S.a- CPF ou CNPJ 02.621.133/0001- 00- Alvará n°1147/2025

890.070/2024-GELSON EVANGELISTA MEDEIROS- Cessionário:Gm Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 55.834.892/0001- 18- Alvará n°9151/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.073/2022-T.S. GOMES LIMITADA-OF. N°10069/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°12424/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 3050/2019 - Vencimento em 20/02/2026

890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N° 2782/2013 - Vencimento em 20/02/2026

890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA- Registro de Licença N° 1759/2003 - Vencimento em 01/02/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.300/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL LTDA-OF. N°9811/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.688/2007-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°12213/2025/SEOUT-RJ/ANM.

890.053/2003-BRANDAO OLIVER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12456/2025/SEOUT-RJ/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.200/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.119/2018

Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA

Ofício nº: 9969/2025/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.112/2022

Titular: PEREIRA DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA

Ofício nº: 12585/2025/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2025, p. 62

Acompanhar Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis