Processo minerário

890.341/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 213/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 292/2021 - Publicada no DOU: 02/07/2021

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 19/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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4. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12424/2025/SEOUT-RJ/ANM

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35651/2024/SEOUT-RJ/ANM

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6. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110

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8. 10/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 59

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9. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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10. 23/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 144

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11. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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12. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 57

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13. 09/07/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 23/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 72

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15. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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