Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 28/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
890.053/2003 — BRANDAO OLIVER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°12456/2025/SEOUT-RJ/ANM.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.002/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°2794/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.330/2017-BEMISA MINERACAO E LOGISTICA S.A.- Cessionário:Búzios Exploração Mineral e Participações S.a- CPF ou CNPJ 02.621.133/0001- 00- Alvará n°1147/2025
890.070/2024-GELSON EVANGELISTA MEDEIROS- Cessionário:Gm Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 55.834.892/0001- 18- Alvará n°9151/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.073/2022-T.S. GOMES LIMITADA-OF. N°10069/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°12424/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 3050/2019 - Vencimento em 20/02/2026
890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N° 2782/2013 - Vencimento em 20/02/2026
890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA- Registro de Licença N° 1759/2003 - Vencimento em 01/02/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.300/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL LTDA-OF. N°9811/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.688/2007-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°12213/2025/SEOUT-RJ/ANM.
890.053/2003-BRANDAO OLIVER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12456/2025/SEOUT-RJ/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.200/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.119/2018
Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Ofício nº: 9969/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.112/2022
Titular: PEREIRA DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA
Ofício nº: 12585/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2025, p. 62