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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 26/2025

Seção
1
Data
Edição
65
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

    830.513/1979

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 26/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

868.061/2018 - EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA - BODOQUENA/MS, BONITO/MS - Guia n° 133/2025 - Substância(s): ROCHA FOSFÁTICA - Volume(s): 300.000 toneladas

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)

830.936/2019-JOSE CARLOS DOS REIS-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°138/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)

870.255/2014 - ZEUS MINERACAO LTDA - CAETITÉ/BA - Guia n° 134/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 60.000 toneladas

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

830.513/1979 - MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA - ANDRADAS/MG, CALDAS/MG - Guia n° 135/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE TERRAS RARAS NA ÁREA DO PROCESSO - Volume(s): 50.000 toneladas

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

831.699/2015-SERRA DA CAIXETA MANGANES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°137/2019

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2025, p. 60

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