Processo minerário

831.699/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 02/10/2015 e 04/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 15/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 16/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 26/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 10/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 26/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 12/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 12/01/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 24/07/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.135, DE 23 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 24/07/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 01/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 01/10/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 04/04/2025 Seção 1

    Despacho; iv) que a Concessionária faça os ajustes da conta do PROCEL, que, na posição de — página do DOU de 04/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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