Processo minerário

831.699/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 493/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)

     OF. N°40417/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 24/07/2024 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 345/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°28658/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 361/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31291/2023/DIFIP-MG/ANM

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7. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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8. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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9. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 30

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10. 16/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

    • Guia de Utilização
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11. 26/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 60

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12. 16/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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13. 15/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 64

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14. 02/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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