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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 70/2025

Seção
1
Data
Edição
66
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.078/2015 — O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

    OF. N°12617/2025/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 70/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.642/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°5595/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.078/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12617/2025/DIOUT-SC/ANM

815.641/2013-LACH E LACH LTDA-OF. N°12626/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.641/2013-LACH E LACH LTDA- Registro de Licença N° 1593/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/01/2033

815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Registro de Licença N° 1158/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/12/2025

815.952/2010-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 1523/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2029

815.045/1996-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 545/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/12/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.076/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- Nenhum título associado n° - Cessionário: TERRA NOVA MINERACAO LTDA- CNPJ 57.655.787/0001-47

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 07/04/2025, p. 46

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