Processo minerário

815.045/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 545/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/12/2026

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2. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 545, de 2021 - Vencimento em 11/01/2025

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3. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 545/1997 - Vencimento em 29/01/2023

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4208/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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7. 25/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/10/2013 Seção 1

    Página 92 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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