Processo minerário

815.641/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12626/2025/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1593/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/01/2033

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2. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 243/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46441/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 266/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1593/2013 de 26/12/2013-Vencimento em 28/02/2023

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