Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 70/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.481/2004
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.642/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS- Cessionário:GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°5595/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.078/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12617/2025/DIOUT-SC/ANM
815.641/2013-LACH E LACH LTDA-OF. N°12626/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.641/2013-LACH E LACH LTDA- Registro de Licença N° 1593/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/01/2033
815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Registro de Licença N° 1158/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/12/2025
815.952/2010-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 1523/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2029
815.045/1996-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 545/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.076/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- Nenhum título associado n° - Cessionário: TERRA NOVA MINERACAO LTDA- CNPJ 57.655.787/0001-47
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 07/04/2025, p. 46