Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 12/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
831.056/2010 — MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
BARRAGEM MOITA - OF. N°6624/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe
Ver no texto do ato -
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
831.056/2010 — MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
BARRAGEM MOITA - OF. N°7308/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe
Ver no texto do ato -
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumpr imento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)
831.056/2010 — MI NERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
BARRAGEM MOITA - OF. N°7677/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B5-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-001.193/1936-OF. N°10736/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°6624/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°7308/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°12439/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°6973/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumpr
imento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM MOITA - MI
NERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°7677/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 75