Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 35/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
896.248/2016 — MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 144/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): IBITIRAMA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 142/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 813.257/1976 - Titular: MINERACAO ROCHAMAR - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 143/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 890.229/1992 - Titular: SOBRITA INDUSTRIAL S A - Substância(s): GRANITO - Município(s): SERRA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 144/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 896.248/2016 - Titular: MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): IBITIRAMA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2025, p. 48