Processo minerário

813.257/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 142/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

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2. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°9027/2024/SEFIS-ES/ANM-60 dias

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36012/2023/SEFIS-ES/ANM

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4. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19366/2023/SEOUT-ES/ANM.

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5. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4.329/1978 Publicado DOU de 07/08/1978- Onde se lê: "... numa área de 30,36 ha, delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a 867 m, no rumo verdadeiro de 49°23'SW, da confluência do Ribeirão Salgado com o Córrego Cachoerinha e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 113m-S, 112m-W, ... , 10m-N, 180m-E." Leia-se: "... numa área de 32,20 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no DESPACHO Nº 206795/SEOUT-ES/ANM/2022, documento SEI nº 5803584".

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 65

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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