Processo minerário

890.229/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2980/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41328/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 143/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SERRA/ES

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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