Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 141/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 199
Seu processo neste ato
-
Relação nº 141/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
886.165/2020 — DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
OF. N°13827/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 141/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.004/2023-VICTOR MARCELLO- Cessionário:ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 37679041000166- Alvará n°7500/2023
886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA- Cessionário:COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA- CPF ou CNPJ 07567772000159- Alvará n°4657/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ARIQUEMES LTDA- CNPJ 58.84.784/0001-46- Registro de Licença N° 22/2015- Vencimento da Licença: 10/01/2028
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.165/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13827/2025
886.183/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13648/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2025, p. 199