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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 141/2025

Seção
1
Data
Edição
72
Página
199

Seu processo neste ato

  • Relação nº 141/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

    886.183/2020 — DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

    OF. N°13648/2025

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 141/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.004/2023-VICTOR MARCELLO- Cessionário:ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 37679041000166- Alvará n°7500/2023

886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA- Cessionário:COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA- CPF ou CNPJ 07567772000159- Alvará n°4657/2022

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ARIQUEMES LTDA- CNPJ 58.84.784/0001-46- Registro de Licença N° 22/2015- Vencimento da Licença: 10/01/2028

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

886.165/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13827/2025

886.183/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13648/2025

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2025, p. 199

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