Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 113/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 202
Seu processo neste ato
-
Relação nº 113/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)
810.935/2016 — PEDREIRA NEVES LTDA - ME
Publicado DOU de 08/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 113/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME- Publicado DOU de 08/04/2025
811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Publicado DOU de 08/04/2025
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 163/2015-ONDE SE LÊ: "...validade até 23/10/2023 ."; LEIA-SE: "...validade até 08/10/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 31,45 hectares"; LEIA-SE: "...área de 38,85 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.539/2023-EDYR MILITINO RUI- DOU de 08/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2025, p. 202