Processo minerário

810.935/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42511/2026

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 113/2017 - Vencimento em 20/05/2028

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3. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 113/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 08/04/2025

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4. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA NEVES LTDA - ME- Registro de Licença N° 113/2017 - Vencimento em 17/07/2024

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6. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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