Processo minerário

810.511/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

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2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 298/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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5. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 113/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

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6. 18/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 12/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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9. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 113

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10. 22/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 72

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11. 10/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 111

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12. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/07/2015 Seção 1

    Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 12/05/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 20/02/2015 Seção 1

    Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 29/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71

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18. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 106

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