Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 63/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)
810.074/2012 — JAZIDA ECKERT LTDA; G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; ANDINA ENGENHARIA LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente SUBSTITUTO
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Relação nº 63/2025
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração (386)
810.074/2012
Recurso interposto por G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente SUBSTITUTO
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Relação nº 63/2025
Fase de Disponibilidade
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)
810.074/2012
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente SUBSTITUTO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 63/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
870.854/2012- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA;GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;ITINGA MINERAÇÃO LTDA
873.656/2011- TINGA MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA
810.074/2012- JAZIDA ECKERT LTDA; G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; ANDINA ENGENHARIA LTDA
810.076/2012- JAZIDA ECKERT LTDA; G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; ANDINA ENGENHARIA LTDA
810.075/2012- JAZIDA ECKERT LTDA; G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; ANDINA ENGENHARIA LTDA
871.023/2012- TERRATIVA MINERAIS S.A.; CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.
871.024/2012- TERRATIVA MINERAIS S.A; CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.
871.034/2002- GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP.; GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
870.854/2012-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EDITAL N° 005/2016 - Publicado DOU de 25/05/2016
871.023/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A - EDITAL N° 012/2013 - Publicado DOU de 16/09/2013
871.024/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A - EDITAL N° 14/2013 - Publicado DOU de 23092013
871.034/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EDITAL N° 19/2016 - Publicado DOU de 17/10/2016
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
870.854/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.; ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Mármore (revestimento)
873.656/2011-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Substância Aprovada:Mármore (revestimento)
871.023/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A- Substância Aprovada:Fosfato (fertilizante)
871.024/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A- Substância Aprovada:Fosfato (fertilizante)
871.034/2002-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Quartzito (revestimento)
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
872.066/2011- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A
871.016/2010- ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA; MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA. ME
872.051/2012- ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA; BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA. ME.
873.656/2011- RIBEIRO E CAVALCANTE LTDA; VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
871.273/2011- MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA; MINERAÇÃO ITABRÁS LTDA. EPP
870.004/2010- ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA; PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA. EPP; MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA; GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA
871.023/2012- COTTON PARTICIPAÇÕES LTDA
871.024/2012- COTTON PARTICIPAÇÕES LTDA
871.034/2002- MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA; TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA; ITINGA MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA; ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA; C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
872.064/2011- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A
Defere pedido de reconsideração(386)
810.074/2012- Recurso interposto por G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.076/2012- Recurso interposto por G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.075/2012- Recurso interposto por G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
810.074/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: JAZIDA ECKERT LTDA 1º lugar (22 pontos); G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º lugar (18 pontos);ANDINA ENGENHARIA LTDA 3º lugar (17 pontos)
804.457/1977- EDITAL DISPONIBILIDADE N°185/2007- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA, 1º lugar (56 pontos); GUIDONI BRASIL S.A. 2º lugar ( 52 pontos); GRANMEX GRANITOS E MARMORES LTDA 3º lugar (42 pontos); MARMIEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA 4º lugar ( 26 pontos); MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA 5º lugar (5 pontos)
810.076/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: JAZIDA ECKERT LTDA 1º lugar ( 22 pontos); G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º lugar (18 pontos); ANDINA ENGENHARIA LTDA 3º lugar (17 pontos)
810.075/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: JAZIDA ECKERT LTDA 1º lugar (22 pontos); G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º lugar (18 pontos); ANDINA ENGENHARIA LTDA 3º lugar (17 pontos)
871.023/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°012/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: TERRATIVA MINERAIS S.A. 1º lugar (20 pontos)
871.024/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°14/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: TERRATIVA MINERAIS S.A. 1º lugar (20 pontos)
870.854/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°5/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 1º lugar ( 20 pontos); ITINGA MINERAÇÃO LTDA 1º lugar (20 pontos)
871.656/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 1º lugar ( 20 pontos); ITINGA MINERAÇÃO LTDA 2º lugar (18 pontos)
871.034/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°19/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1º lugar (24 pontos)
declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
804.457/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-dolomito e mármore
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
873.453/2008- Recurso interposto por MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA
896.092/2001- Recurso interposto por RIO DOCE CONSULTORIA LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 94