Processo minerário

804.457/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

   • declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Mineração Guidoni Ltda.

   • Despacho publicado (316)

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 27/10/2023, que nega provimento aos recursos apresentados por Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda. e por Mineração Guidoni Ltda.

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4. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 12/01/2016

   • Despacho publicado (316)

     Homologa-se na íntegra o Parecer da então Comissão Julgadora, habilitando as 5(cinco) propostas e mantendo a decisão que determinou o empate técnico entre as 5(cinco)empresas postulantes para posterior convocação, com vistas ao Sorteio da área.

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5. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por Mineração Guidoni Ltda.

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda.

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6. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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