Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração
Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 95
Despacho
Relação nº 23/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA1 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - 920.391/2002 - Requerimento de Correção nas datas do final das obras de descarcaterização e do início do monitoramento ativo.
Barragem: 1 Usina - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de Alteração do campo: Volume de projeto licenciado do reservatório para 133.474 m³.
Barragem: PN -5 - SALOBO METAIS S/A - 851.355/1991 - Requerimento de Descadastramento por descaracterização
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: LD7 - Lagoa de Disposição 7 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento deferido: Alteração do item "Impacto ambiental" para a pontuação 2 - Pouco Significativo;
Barragem: LD5 - Lagoa de Disposição 5 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento deferido: Alteração do item "Impacto ambiental" para a pontuação 2 - Pouco Significativo;
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 95