Processo minerário
851.355/1991
28 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 10/06/2013
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Página do DOU de 06/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 23/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 28/11/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 07/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1
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DESPACHO SEI Nº 17/TM/2019 — página do DOU de 09/01/2020
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020
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Página do DOU de 01/10/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020
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ALVARÁ Nº 3.517, DE 22 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
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Página do DOU de 22/12/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 03/01/2023
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ALVARÁ Nº 967, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 06/02/2023
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Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO ANP Nº 1.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023
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DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024
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EDITAL — página do DOU de 17/04/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 28/04/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul — 10/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 17/08/2026 — Seção 1
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