Processo minerário

850.011/1991

24 publicações no Diário Oficial da União entre 16/02/2016 e 12/02/2026.

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16/02/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/02/2016

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07/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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11/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/03/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 13/03/2019
- Alvará de Pesquisa
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14/02/2020 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/07/2021 Seção 1

Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Eólica - EOL Boa Vista 01, visando à — página do DOU de 14/07/2021
- Concessão de Lavra
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01/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/09/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 15/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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10/01/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/05/2024 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 24/05/2024
- Concessão de Lavra
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09/09/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.178, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 09/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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03/12/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/03/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO — página do DOU de 05/03/2025
- Concessão de Lavra
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17/04/2025 Seção 1

EDITAL — página do DOU de 17/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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01/08/2025 Seção 1

Despacho publicado: — página do DOU de 01/08/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2025 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025
- Concessão de Lavra
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12/02/2026 Seção 1

Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / — página do DOU de 12/02/2026
- Concessão de Lavra
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