Processo minerário

850.011/1991

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1. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     LD6 - Lagoa de Disposição 6 - Requerimento de: Atualização cadastral

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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3. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem LD6 - Lagoa de Disposição 6 - OF. N°30139/2025/DFBM-N/ANM

   • Indefere requerimento - Barragens (2810)

     Barragem: Barragem LD6 - Lagoa de Disposição 6 - Requerimento de Alteração de Campos Não Editáveis SIGBM

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4. 17/04/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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5. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Indefere requerimento - Barragens (2810)

     Barragem: - Barragens Lagoa de Disposição n°05 - LD5 e LD7 - Lagoa de Disposição 7 - Requerimento de Alteração de Campos Não Editáveis SIGBM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragens Lagoa de Disposição n°05 - LD5 e LD7 - Lagoa de Disposição 7 - OF. N°Ofício nº 4453/2025/DFBM-N/ANM

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6. 03/01/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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7. 03/12/2024 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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8. 09/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 24/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 10/01/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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11. 15/09/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 80

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12. 15/09/2022 Seção 1

    Página 80 do DOU de 15/09/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 01/10/2021 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 104

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14. 14/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 69

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15. 02/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44

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16. 15/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 46

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17. 14/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 90

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18. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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19. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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20. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50

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21. 15/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 199

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22. 11/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 119

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24. 07/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 16/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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