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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 79/2025

Seção
1
Data
Edição
75
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2025

    Fase de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

    815.458/2017 — MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO

    OF. N°14723/2025/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 79/2025

    Fase de Registro de Extração

    Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    815.458/2017

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 79/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2027

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.458/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO-OF. N°14723/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.458/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO-Registro de Extração N°63/2018 de 16/04/2025

815.340/2018-MUNICIPIO DE ITA-Registro de Extração N°65/2018 de 16/04/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.123/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°14632/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.451/2021

Titular: CERAMICA CUNHA PORA LTDA

Ofício nº: 14368/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.541/2017

Titular: KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA

Ofício nº: 14661/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2025, p. 52

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