Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 79/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
815.458/2017 — MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO
OF. N°14723/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 79/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
815.458/2017
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2027
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.458/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO-OF. N°14723/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.458/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO-Registro de Extração N°63/2018 de 16/04/2025
815.340/2018-MUNICIPIO DE ITA-Registro de Extração N°65/2018 de 16/04/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.123/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°14632/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.451/2021
Titular: CERAMICA CUNHA PORA LTDA
Ofício nº: 14368/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.541/2017
Titular: KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA
Ofício nº: 14661/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2025, p. 52