Processo minerário

815.451/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 40536/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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3. 22/04/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 14368/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3141/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°36057/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 20/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 102

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7. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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