Processo minerário

815.451/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/09/2021 e 14/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/10/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/04/2025 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 201, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 22/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 28/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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6. 14/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 14/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
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