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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.458/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2018 e 22/04/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 79/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

      OF. N°14723/2025/DIOUT-SC/ANM

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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