Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 123/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 72
Despacho
Relação nº 123/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.943/2021-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA-ALVARÁ N°8036/2022
810.990/2021-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9338/2022
810.991/2021-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9339/2022
810.995/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9340/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°14732/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°14742/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA- Prazo:01 ANO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.035/2002-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11310/2025
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 72