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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.107/2021

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2021 e 07/01/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°54303/2025/COROUT-RS/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 205/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°24900/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°14742/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 350/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°44443/2024

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  5. Seção 1

    Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Mineradora Natter Ltda- CPF ou CNPJ 54.084.770/0001-99- Alvará n°10386/2021

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Alvará nº 10.386, de 22 de DEZEMBRO de 2021

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