Processo minerário

810.788/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°49010/2025

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2. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49010/2025

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°21362/2025

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14732/2025

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37648/2024

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6. 08/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 498

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8. 05/12/2019 Seção 1

   ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

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9. 30/11/2017 Seção 1

   Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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