Processo minerário
810.285/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2022 e 20/05/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (951)
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- Seção 1
Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa renúncia do Registro de Extração (931)
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- Seção 1
Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°11685/2025
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- Seção 1
Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°9891/2025
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- Seção 1
Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)
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