Despacho Relação nº 62/2025

Despacho

Relação nº 62/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 393/2025 - FONTE PRISCILLA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de Moraes Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de 16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620. Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,46 - Temperatura da água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 179,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,06 mg/L. Composição química (mg/L): Carbonato: 33,69 - Sódio: 31,900 - Bicarbonato: 25,00 - Sulfato: 8,99 - Cálcio: 7,260 - Silício: 7,150* - Cloreto: 2,11 - Potássio: 0,641 - Estrôncio: 0,209 - Magnésio: 0,158 - Bário: 0,127 - Fluoreto: 0,10 - Nitrato: 0,06*. Boletim nº 037R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 394/2025 - FONTE KÁTIA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de Moraes Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de 16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620. Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,80 - Temperatura da água na fonte: 24,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 225,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 139,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,41 - Sódio: 36,500 - Sulfato: 21,82 - Cálcio: 9,700 - Silício: 8,540* - Cloreto: 7,33 - Potássio: 1,010 - Estrôncio: 0,244 - Magnésio: 0,241 - Fluoreto: 0,17 - Bário: 0,102 - Fosfato: 0,10- Nitrato: 0,10 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 038R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 395/2025 - FONTE CLEMENTINA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de Moraes Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de 16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620. Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,34 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 311,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 188,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,40 - Sódio: 45,100 - Sulfato: 44,74 - Cálcio: 17,200 - Cloreto: 16,86 - Silício: 8,600* - Potássio: 0,968 - Estrôncio: 0,492 - Fluoreto: 0,30 - Magnésio: 0,220 - Bário: 0,155 - Nitrato: 0,12 - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,06*. Boletim nº 039R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.948/1997-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 396/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Processo ANM 27202.820948/1997-16. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra nº 83 - DOU de 03/06/2003. Local da fonte: Avenida Vicente Lomônico - 1300 - Pompéia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,39 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 184,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 141,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 94,33 - Silício: 24,100*- Cálcio: 18,800 - Sódio: 9,066 - Sulfato: 5,71 - Magnésio: 3,868 - Potássio: 2,787 - Cloreto: 1,87 - Ferro: 0,212 - Nitrato: 0,13 - Fluoreto: 0,13 - Manganês: 0,116 - Estrôncio: 0,094* - Fosfato: 0,07* - Brometo: 0,04* - Bário: 0,022*. Boletim nº 051R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Decisão nº 397/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.820133/2002-55. Concessionária: Bfb Participações S.a. CNPJ: 14.545.301/0001-05. Portaria de Lavra nº 621 - DOU de 10/12/2002. Local da fonte: Rua San Gabriel - 181 - Parque Industrial San José. CEP 06715-863. Cotia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,02 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 348,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 223,04 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,43 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 208,71 - Cálcio: 50,700 - Sódio: 17,700 - Silício: 15,900* - Cloreto: 4,29 - Potássio: 3,760 - Sulfato: 2,90 - Magnésio: 2,700 - Nitrato: 1,00 - Estrôncio: 0,964 - Fluoreto: 0,27 - Fosfato: 0,19 - Brometo: 0,10 - Bário: 0,069*. Boletim nº 532/LAMIN-SP/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Decisão nº 398/2025 - FONTE SÃO FRANCISCO. Processo ANM 27202.820133/2002-55. Concessionária: Bfb Participações S.a. CNPJ: 14.545.301/0001-05. Portaria de Lavra nº 621 - DOU de 10/12/2002. Local da fonte: Rua San Gabriel - 181 - Parque Industrial San José. CEP 06715-863. Cotia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,22 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 157,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 125,50 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,61 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 83,99 - Silício: 19,900* - Cálcio: 17,100 - Sódio: 7,980 - Cloreto: 5,14 - Potássio: 4,230 - Magnésio: 3,280 - Nitrato: 1,90 - Fosfato: 0,57 - Estrôncio: 0,257 - Sulfato: 0,17 - Fluoreto: 0,13 - Brometo: 0,10 - Bário: 0,070*. Boletim nº 533/LAMIN-SP/2023 de 19/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 399/2025 - FONTE SABIÁ 1. Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ: 41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp. CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte: Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,31 - Temperatura da água na fonte: 20,6 °C - Condutividade a 25 °C: 30,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,43 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 36,08 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,69 - Silício: 6,780* - Nitrato: 6,38 - Sódio: 3,360 - Cálcio: 1,500 - Potássio: 0,844 - Magnésio: 0,402 - Cloreto: 0,34 - Sulfato: 0,10 - Fosfato: 0,05* - Estrôncio: 0,036* - Bário: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 340/LAMIN-SP2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 400/2025 - FONTE SABIÁ 4. Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ: 41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp. CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte: Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: pH a 25 °C: 5,17 - Temperatura da água na fonte: 20,8 °C - Condutividade a 25 °C: 30,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 30,79 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 34,50 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 10,65 - Silício: 6,820* - Nitrato: 4,36 - Sódio: 2,970 - Cálcio: 1,530 - Potássio: 0,804 - Cloreto: 0,53 - Magnésio: 0,454 - Sulfato: 0,08* - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,037* - Bário: 0,035* - Fosfato: 0,03* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 341R/LAMIN-SP/2022 de 19/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 401/2025 - FONTE SABIÁ 6. Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ: 41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp. CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte: Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,17 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade a 25 °C: 27,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,26 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 31,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,81 - Silício: 6,950* - Nitrato: 3,70 - Sódio: 2,690 - Cálcio: 1,460 - Potássio: 0,754 - Cloreto: 0,34 - Magnésio: 0,307 - Sulfato: 0,09* - Fosfato: 0,05* - Estrôncio: 0,034* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 342/LAMIN-SP/2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente