Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Relação 71/2025 · Relação nº 71/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2025
Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação (2797)
826.437/2001
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente SUBSTITUTO
Ver no texto do ato
Relação 71/2025
Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação(2797)
826.437/2001 - ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA. - Acatando decisão judicial conforme Alvará judicial Processo: 0000972-13.2015.8.16.0037, Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ: 32.750.290/0001-87.
827.098/1996 - ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA. - Acatando decisão judicial conforme Alvará judicial Processo: 0000972-13.2015.8.16.0037,Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ: 32.750.290/0001-87.
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
871.871/2024-PUMA MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10.005/2024,por decisão judicial conforme o processo nº 0718028-29.2025.8.07.0001.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
Processos neste ato
Como citar: Relação 71/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2025, p. 100