Despacho · Relação nº 63/2025

Despacho

Relação Nº 63/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.178/2021-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA- Área de 131,75 ha para 11,9 ha-areia e saibro-São José dos Pinhais/PR

826.661/2008-AREAL COSTA LTDA.- Área de 33,46 ha para 7,11 ha-areia e argila-Araucária/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.299/2022-AREAL IMBOCUI LTDA-areia-Guaraqueçaba/PR

826.214/2022-JOSE DAURI BARRIM JUNIOR-basalto-Cianorte/PR

826.280/2009-CERÂMICA OPMAK LTDA.-argila-Curitiba/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°15540/2025

826.113/2024-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°15460/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.198/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO- Cessionário:Sueli Catarina Altissimo Galvan- CPF ou CNPJ ***.522.979-**- Alvará n°8685/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUACU LTDA

Despacho publicado(508)

826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUACU LTDA-Pelo presente instrumento, manifesto minha concordância com o Despacho 7204/SEFIS-PR/ANM/2025 (Doc. SEI 15656759). Destarte, tendo em vista a competência subdelegada pelo Inc. I, art. 1º da Portaria nº 1.713, de 12/11/2024, publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2024, e com fundamento no inciso I, art. 35 do Decreto nº 9406/2018, AUTORIZO o início das atividades de envase de copos de água mineral constantes nos autos em referência por meio de novo P.A.E. (Doc. SEI 1973839), protocolado em 26/11/2020 e aprovado em 28/04/2021, em favor da empresa HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA .

826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUACU LTDA-Pelo presente instrumento, manifesto minha concordância com Nota Técnica 1403/2025-SEOUT-PR/GER-PR (Doc. SEI 16515308). Destarte, tendo em vista a competência subdelegada pelo Inc. I, art. 1º da Portaria nº 1.713, de 12/11/2024, publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2024, e com fundamento no inciso I, art. 35 do Decreto nº 9406/2018, AUTORIZO a alteração de nome da Fonte Bourbon Cataratas 2 para Fonte Yguazu, conforme solicitado por meio do Doc. SEI 16453583.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.762/2016-ANA PAULA GUIMARAES PORTO DE AREIA-OF. N°15557/2025

826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA-OF. N°15567/2025

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.284/2019-MINERACAO REI DO CAL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.010/2025-PAULA REGINA CUSINATTO MARQUES-OF. N°15908/2025

826.496/2024-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°16106/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente