Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 44/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
868.277/2012 — EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA
OF. N°16388/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.034/2020-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°15515/2025/SEOUT-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.331/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°3104/2013 - Cessionario:868.178/2022-MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.078/2024-ARMANDO GARCIA ARNAL BARBEDO- Cessionário:GOLD PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 38.560.715/0001- 71- Alvará n°5920/2024
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.329/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Alvará de Pesquisa n° 7389/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.096/2024-RONALDO JUNIOR ALVES CARRIJO
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.109/2024-ALVIMAR ALVES NEGRAO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.107/2024-JM DA SILVA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°14456/2025/GER-MS/ANM
868.276/2012-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16386/2025/SEOUT-MS/ANM
868.277/2012-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16388/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 90