Processo minerário

868.078/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 23975/2025/GER-MS/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°23975/2025/GER-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GOLD PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 38.560.715/0001- 71- Alvará n°5920/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/07/2024 Seção 1

   Alvará nº 5.920, de 11 de JULHO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 13526483)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)