Processo minerário
868.178/2022
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2024 e 06/05/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025
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Relação nº 5/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°Ofício nº 359/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 178/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°Ofício nº 47636/2024/DIGTM/ANM
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