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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 44/2025

Seção
1
Data
Edição
83
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

    868.331/2009 — EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

    Alvará n°3104/2013 - Cessionario:868.178/2022-MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 44/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.034/2020-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°15515/2025/SEOUT-MS/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.331/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°3104/2013 - Cessionario:868.178/2022-MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.078/2024-ARMANDO GARCIA ARNAL BARBEDO- Cessionário:GOLD PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 38.560.715/0001- 71- Alvará n°5920/2024

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.329/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Alvará de Pesquisa n° 7389/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.096/2024-RONALDO JUNIOR ALVES CARRIJO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.109/2024-ALVIMAR ALVES NEGRAO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.107/2024-JM DA SILVA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°14456/2025/GER-MS/ANM

868.276/2012-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16386/2025/SEOUT-MS/ANM

868.277/2012-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16388/2025/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 90

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