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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 33/2025

Seção
1
Data
Edição
87
Página
163

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    848.321/2015 — AROLDO PONTES DE BOA

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 33/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.205/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°16172/2025/NUFIS-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.022/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 57/2016 - Vencimento em 24/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.059/2018-FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.115/2015

Titular: MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME

Ofício nº: 16174/2025/NUOUT-RN/ANM

Processo nº: 848.292/2016

Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA

Ofício nº: 16286/2025/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.428/2023-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME

848.107/2019-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI

848.321/2015-AROLDO PONTES DE BOA

848.361/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI

848.360/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI

848.156/2014-F A CONSTRUÇÕES LTDA

848.387/2022-RONALDO RODRIGUES PINHEIRO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 163

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