Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 33/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
848.361/2014 — MG CONSTRUÇÕES EIRELI
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.205/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°16172/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.022/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 57/2016 - Vencimento em 24/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.059/2018-FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.115/2015
Titular: MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME
Ofício nº: 16174/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.292/2016
Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA
Ofício nº: 16286/2025/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.428/2023-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME
848.107/2019-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI
848.321/2015-AROLDO PONTES DE BOA
848.361/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
848.360/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
848.156/2014-F A CONSTRUÇÕES LTDA
848.387/2022-RONALDO RODRIGUES PINHEIRO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 163