Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 25/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 68
Despacho
Relação nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15755/2025
806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15763/2025
806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15768/2025
806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15776/2025
806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15779/2025
806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15785/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.079/2014-W R DIAS SILVA LTDA-OF. N°16522/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.157/2024-AREAL RIO FUNDO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.082/2023
Titular: UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Ofício nº: 17086/2025
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2025, p. 68