Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 81
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27202.800425/1978 - PORTARIA SNGM/MME Nº 663 - Companhia Brasileira de Alumínio - Bauxita - Divinolândia e São Sebastião da Grama - São Paulo - 132,84 hectares.
27206.861199/1986 - PORTARIA SNGM/MME Nº 664 - Mineradora Thermas Ltda - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 9,65 hectares.
48415.846077/2009 - PORTARIA SNGM/MME Nº 665 - Casa Grande Mineração Ltda - Feldspato - Picuí - Paraíba - 49,56 hectares.
48415.846344/2010 - PORTARIA SNGM/MME Nº 666 - Minegran Minerais e Granitos do Nordeste Ltda. - Quartzo, Mica, Minério de Tântalo e Feldspato - Juazeirinho e Tenório - Paraíba - 556,16 hectares.
27216.850817/1982 - PORTARIA SNGM/MME Nº 667 - Empresa de Mineração, Exportação e Pesquisa do Amapá Ltda - Minério de Ouro - Calçoene - Amapá - 1.000,00 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 14/05/2025, p. 81