Processo minerário

846.077/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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   • Concessão de Lavra
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2. 14/05/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 73

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4. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA · p. 48

   • Relatório Final de Pesquisa
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6. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2013 Seção 1

   Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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