Despacho · Relação nº 135/2025

Despacho

Relação nº 135/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)

866.107/2019-JOAO BATISTA MESSIAS- Cessionário:866.416/2024-Maria de Jesus Medeiros Emidio

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.275/2023-RG LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 896/2024 - Vencimento em 20/03/2096

866.719/2018-EXTRACAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2019

866.350/2018-PEDREMAT EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 03/05/2027

866.660/2014-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 02/2015 - Vencimento em 04/06/2034

866.281/2014-USINAS ITAMARATI S/A- Registro de Licença N° 49/2014 - Vencimento em 18/01/2034

867.316/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 45/2014 - Vencimento em 01/02/2027

866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMA ME- Registro de Licença N° 94/2011 - Vencimento em 21/02/2027

866.022/2023-JOSE OSCAR FERREIRA- Registro de Licença N° 818/2024 - Vencimento em 19/12/2026

866.947/2023-ORLANDO FIALHO- Registro de Licença N° 28/2024 - Vencimento em 04/11/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.416/2024-MARIA DE JESUS MEDEIROS EMIDIO

JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO

Gerente