Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 143/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 143/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
850.154/2000 — JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA
Ofício N° 18211/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 143/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.966/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-OF. N°17785/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.151/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18190/2025/DIOUT-PA/ANM
850.152/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18205/2025/DIOUT-PA/ANM
850.153/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18209/2025/DIOUT-PA/ANM
850.154/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18211/2025/DIOUT-PA/ANM
850.155/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18212/2025/DIOUT-PA/ANM
850.156/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18216/2025/DIOUT-PA/ANM
850.157/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18219/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°18708/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.996/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 17827/2025/DIOUT-PA/ANM
850.645/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 18026/2025/DIOUT-PA/ANM
850.646/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 18024/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.208/2024-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO-OF. N°18442/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.851/2024
Titular: RAIMUNDO DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO DAS CHAGAS
Ofício nº: 17810/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.851/2024
Titular: RAIMUNDO DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO DAS CHAGAS
Ofício nº: 17816/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.254/2025-PUMA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 17549/2025/DIOUT-PA/ANM
850.091/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°17834/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2025, p. 102