Processo minerário

850.851/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 235/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 621/2025 - Vencimento: 05/12/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BAIÃO/PA

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2. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 17810/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 17816/2025/DIOUT-PA/ANM

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