Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Relação 83/2025 · Relação nº 83/2025

Seção
1
Data
Edição
94
Página
103

Relação 83/2025

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: 3ª Câmara de Mediação e Arbitragem da 5ª Região do TJAMME/RO - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.166/2009 - JOSE OLIMPIO DE MIRANDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /por determinação judicial proveniente do processo judicial nº 7030535-92.2023.8.22.0001/Oficio7030535-92.2023.8.22.0001/2025/PVHICIV/CPE1G.

Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793)

002.756/1935 - GRANHA LIGAS LTDA - Exequente: Eletroligas Ltda - CNPJ: 17.785.304/0001- 04 Beneficiaria: Mineração Germinal Ltda - CNPJ: 23.183.486/0001-46,Manifesto de Mina nº 115/1935,processo judicial nº 5003743-70.2016.8.13.0183.

001.773/1936 - GRANHA LIGAS LTDA - Exequente: Eletroligas Ltda - CNPJ: 17.785.304/0001- 04 Beneficiaria: Mineração Germinal Ltda - CNPJ: 23.183.486/0001-46,Manifesto de Mina nº 533/1936,processo judicial nº 5003743-70.2016.8.13.0183.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Relação 83/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2025, p. 103

Acompanhar Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis