Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 112/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)
815.576/2002 — J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
AI N°5154/2022
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 112/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.062/2021-THIAGO SIQUEIRA DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA RIO BONITO LTDA- CPF ou CNPJ 60.427.870/0001-73- Alvará n°2840/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°19188/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/01/2026
815.258/2003-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1059/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2035
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. -AI N°5154/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.029/2022-DIRCEU MALFATTI - Ofício N° 19100/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.121/2025
Titular: PEDRO ARANHA
Ofício nº: 19185/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2025, p. 81