Processo minerário

815.448/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRANSPEREIRA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2003 - Vencimento em 23/01/2027

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2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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3. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

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4. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19188/2025/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1054/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/01/2026

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5. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43641/2024/DIOUT-SC/ANM e 43643/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 15/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 143

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9. 08/04/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 08/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 08/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 145

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11. 09/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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12. 07/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

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13. 13/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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14. 21/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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15. 30/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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16. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110

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17. 17/02/2017 Seção 1

    Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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19. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 53

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