Processo minerário

815.448/2002

18 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2013 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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2. 10/02/2015 Seção 1

   PORTARIA No 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 10/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ — página do DOU de 11/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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   • Registro de Licença

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4. 17/02/2017 Seção 1

   GABINETE DO MINISTRO — página do DOU de 17/02/2017

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5. 11/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/07/2018

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6. 30/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 21/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 07/06/2021 Seção 1

   Alvará N°2372/2020 — página do DOU de 07/06/2021

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10. 08/04/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 2.217, DE 7 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 08/04/2022

    • Registro de Extração

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11. 17/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 17/10/2022 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 15/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/04/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 04/11/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

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15. 22/05/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/05/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 06/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 06/08/2025 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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17. 25/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 25/05/2026 — Seção 1

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    • Registro de Licença
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18. 10/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 10/09/2026 — Seção 1

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