Processo minerário

815.258/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1059/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2035

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2. 31/08/2015 Seção 1

   Relação nº 176/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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3. 26/08/2015 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença (768)

     Publicado DOU de 20/08/2015 (Relação nº 155/2015)

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4. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 155/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1509/2012 - Vencimento em 25/06/2016

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5. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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