Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 28/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
830.000/1989 — MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
Barragem 01-José Jaime e Barragem 03-Zé da Grota - AI. N°559/2025 (PAS 48054.930566/2025-25); 561/2025 (PAS 48054.930570/2025-93)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)
830.000/1989 — MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
Barragem 01-Jose Jaime - AI N° 803/2022 (PAS 48054.930577/2022-62); 3342/2022 (PAS 48054.931283/2022-58)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)
830.000/1989 — MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.
Barragem 01-Jose Jaime - AI n°.803/2022 (PAS 48054.930577/2022-62); 3342/2022 (PAS 48054.931283/2022-58)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°548/2025 (PAS 48054.930560/2025-58)
Barragem 01-José Jaime e Barragem 03-Zé da Grota-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI. N°559/2025 (PAS 48054.930566/2025-25); 561/2025 (PAS 48054.930570/2025-93)
Barragem Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-AI. N°543/2025 (PAS 48054.930542/2025-76)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem 01-Jose Jaime-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI N° 803/2022 (PAS 48054.930577/2022-62); 3342/2022 (PAS 48054.931283/2022-58)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem 01-Jose Jaime-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI n°.803/2022 (PAS 48054.930577/2022-62); 3342/2022 (PAS 48054.931283/2022-58)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 166