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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Relação nº 28/2025

Seção
1
Data
Edição
96
Página
166

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

    830.000/1989 — MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.

    Barragem 01-José Jaime e Barragem 03-Zé da Grota - AI. N°559/2025 (PAS 48054.930566/2025-25); 561/2025 (PAS 48054.930570/2025-93)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 28/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)

    830.000/1989 — MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.

    Barragem 01-Jose Jaime - AI N° 803/2022 (PAS 48054.930577/2022-62); 3342/2022 (PAS 48054.931283/2022-58)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 28/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)

    830.000/1989 — MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.

    Barragem 01-Jose Jaime - AI n°.803/2022 (PAS 48054.930577/2022-62); 3342/2022 (PAS 48054.931283/2022-58)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 28/2025

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)

Barragem Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°548/2025 (PAS 48054.930560/2025-58)

Barragem 01-José Jaime e Barragem 03-Zé da Grota-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI. N°559/2025 (PAS 48054.930566/2025-25); 561/2025 (PAS 48054.930570/2025-93)

Barragem Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-AI. N°543/2025 (PAS 48054.930542/2025-76)

Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)

Barragem 01-Jose Jaime-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI N° 803/2022 (PAS 48054.930577/2022-62); 3342/2022 (PAS 48054.931283/2022-58)

Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)

Barragem 01-Jose Jaime-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI n°.803/2022 (PAS 48054.930577/2022-62); 3342/2022 (PAS 48054.931283/2022-58)

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 166

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